Perfil dos municípios brasileiros 2009 - Assistência Social

Perfil dos municípios brasileiros 2009 - Assistência Social - Com esta publicação, o IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2009 junto às prefeituras dos 5 565 municípios brasileiros, relativamente ao tema Assistência social. Os dados apresentados estão agregados por classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abrangem os principais eixos temáticos da pesquisa, organizados em oito capítulos. O primeiro traça um perfil da estrutura organizacional e legal dos municípios com vistas à política de assistência social. O segundo capítulo discorre sobre a infraestrutura do órgão responsável por esta política, no que diz respeito à sua localização física, aos benefícios e serviços socioassistenciais oferecidos, bem como aos meios utilizados para comunicação com a população, incluindo informações sobre a existência de linhas telefônicas, acesso à Internet e disponibilidade de ferramentas digitais de gestão, entre outras características. No capítulo três, são analisadas a dimensão e a estrutura dos recursos humanos ligados a essa função, especialmente quanto à formação dos técnicos prestadores dos serviços. O capítulo quatro trata da legislação e dos instrumentos de gestão que se encontram regulamentados para execução da assistência social na esfera da administração pública municipal. O quinto capítulo contempla especificamente um desses instrumentos, o Conselho Municipal de Assistência Social, que constitui a instância local de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social. O sexto capítulo enfoca os recursos financeiros utilizados pelas municipalidades para o financiamento das ações orientadas à área de assistência social. O capítulo sete trata das associações e parcerias estabelecidas pelas prefeituras não apenas com os governos estadual e federal, mas também com instituições privadas, organismos internacionais e organizações não governamentais, para a execução de programas sociais. No último capítulo, são apresentadas informações sobre as principais características dos serviços socioassistenciais ofertados no âmbito da política pública de assistência social e as diferentes modalidades de atendimento em que os mesmos são prestados nos municípios. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém todas as informações apresentadas no volume impresso e a base de dados completa da pesquisa. O tema Assistência social foi investigado pela primeira em 2005, também em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As informações ora divulgadas, também disponibilizadas no portal do IBGE na Internet, refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos municípios brasileiros no tocante à rede de assistência social, fornecendo importantes subsídios tanto para a regulação da qualidade dos serviços como no que concerne à partilha e aos repasses de recursos públicos.

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