Perfil dos municípios brasileiros 2013 - Assistência Social

Com esta publicação, o IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2013 nas prefeituras dos 5 570 municípios brasileiros, relativamente ao tema Assistência social. Os dados apresentados estão agregados por classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abrangem os principais eixos temáticos da pesquisa. Nesta versão, a publicação está organizada em nove capítulos em que são destacados aspectos relevantes da assistência social no País, a partir das seguintes perspectivas: gestão da assistência social, infraestrutura do órgão gestor, recursos humanos, legislação e instrumentos de gestão, existência de conselho, gestão financeira, convênios e parcerias, serviços socioassistenciais – temas já investigados anteriormente – além de informações sobre as unidades integrantes da rede de serviços socioassistenciais, este inédito até então, abarcando a proteção social básica e a proteção social especial. Trata-se de um amplo conjunto de informações que atualiza os dados coletados em 2009, data da edição anterior, e agrega insumos importantes não só para o acompanhamento da estrutura da assistência social nas municipalidades, como também para o aprofundamento do diagnóstico da condição e da forma de funcionamento da rede pública de prestação desses serviços assistenciais, contribuindo, assim, para a construção do Sistema Nacional de Informação da Assistência Social. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém todas as informações apresentadas no volume impresso e a base de dados completa da pesquisa. O tema Assistência social foi investigado pela primeira em 2005, também em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As informações ora divulgadas, também disponibilizadas no portal do IBGE na Internet, refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos municípios brasileiros no tocante à rede de assistência social, fornecendo importantes subsídios tanto para a regulação da qualidade dos serviços como no que concerne à partilha e aos repasses de recursos públicos.

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