Estatísticas de Finanças Públicas e Conta intermediária de Governo - Brasil 2014

Mais sobre a pesquisa...

Esta publicação, fruto de parceria entre o IBGE, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil, apresenta os dados sobre as finanças públicas do governo geral – setor institucional que compreende todas as unidades de governo (central, estaduais e municipais) e os fundos de previdência social por elas controlados, em 2014. A parceria tem o propósito de promover o intercâmbio e o compartilhamento de informações contábeis e fiscais entre as bases de dados dessas Instituições, com o objetivo de fortalecer e aprimorar a metodologia de apuração da conta intermediária do setor governo. As informações do governo central têm como fonte primária o Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, e incluem, nesta edição, dados dos demonstrativos contábeis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e do fundo remanescente do PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). As informações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a partir de 2014, são provenientes do FINBRA (Finanças do Brasil - Dados Contábeis dos Municípios), do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI, sob responsabilidade da mesma Secretaria. Complementarmente, foram utilizadas também informações da conta financeira e das receitas e despesas de juros das três esferas de governo, oriundas do Banco Central do Brasil. A publicação fornece uma visão geral do vínculo entre as Estatísticas de Finanças Públicas, elaboradas segundo os princípios e conceitos definidos no Government finance statistics manual 2014 - GFSM 2014, do Fundo Monetário Internacional - FMI, e a Conta Intermediária de Governo, que segue as recomendações do System of national accounts 2008 - SNA 2008, preparado sob os auspícios da Comissão Europeia - EUROSTAT, FMI, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE, Organização das Nações Unidas - ONU e Banco Mundial. As considerações de natureza metodológica sobre os dois sistemas estatísticos destacam as similaridades entre embos e as maneiras de reconciliação das diferenças, nos casos em que ocasionalmente existam, de modo a garantir a consistência dos dados macroeconômicos. O conjunto dessas informações, disponibilizado também no portal do IBGE na Internet, constitui um avanço significativo no desenvolvimento de padrões para a compilação e a apresentação de estatísticas fiscais e insere-se em uma tendência, de âmbito mundial, na busca de transparência nas finanças públicas.