Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil

O combate às desigualdades sociais no Brasil tem sido objeto de estudiosos e formuladores de políticas públicas envolvidos no diagnóstico e na execução de medidas para sua redução. Entre as múltiplas formas de manifestação dessas desigualdades, a por cor ou raça ocupa espaço central nesse debate, pois envolve, em sua determinação, aspectos que estão relacionados às características do processo de desenvolvimento brasileiro, cuja dinâmica produziu importantes clivagens ao longo da história do País. Como consequência, a inclusão parcial das populações de cor ou raça preta, parda ou indígena no referido processo traduziu-se em maiores níveis de vulnerabilidade econômica e social, como demonstram diferentes indicadores sociais que vêm sendo divulgados continuamente pelo IBGE por meio de seus estudos e pesquisas.  

Somando-se a essas iniciativas, o presente informativo fornece uma análise centrada nas desigualdades sociais por cor ou raça, notadamente aquelas observadas entre as pessoas de cor ou raça branca e as pretas ou pardas, devido à sua elevada representação - cerca de 99% - no total da população brasileira. Os indicadores selecionados para tal, provenientes, em sua maioria, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, abarcam temas essenciais à reprodução das condições de vida, como mercado de trabalho, distribuição de rendimento, condições de moradia, educação, violência e representação política, e evidenciam, na breve série temporal considerada, as severas desvantagens da população de cor ou raça preta ou parda no que tange às dimensões necessárias para a reprodução e/ou a melhoria de suas condições de vida.  

Cumpre destacar que os temas tratados neste estudo estão contemplados no Programa de Atividades para a Implementação da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), aprovado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, por meio da Resolução 68/237, de 23.12.2013, que tem o objetivo de promover o respeito, a proteção e o cumprimento de todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais desse contingente populacional.

As notas técnicas sobre o estudo são divulgadas em separado. Elas apresentam a lista de referências da literatura consultada e um glossário com as conceituações consideradas essenciais para a compreensão dos resultados.