Estatísticas do registro civil 2021

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A pesquisa Estatísticas do Registro Civil reúne informações relativas aos nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, aos divórcios judiciais declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis, bem como aos divórcios extrajudiciais, os quais, por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a ser realizados pelos Tabelionatos de Notas, desde que não envolvessem filhos menores ou incapazes. Seus resultados constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vitais se tornam imprescindíveis para estudos demográficos mais aprofundados.

Com o lançamento do presente informativo, o IBGE traz a público comentários analíticos sobre alguns resultados desses eventos em 2019, cabendo destaque à crescente melhora observada na cobertura dos registros vitais, o que reflete não só o resultado das políticas públicas empreendidas para ampliar o acesso da população à documentação básica desde o seu nascimento, como também o aperfeiçoamento dos mecanismos de apuração e crítica dos dados coletados pelo IBGE. Os comentários são ilustrados graficamente e traçam comparações com 2018 e, para alguns eventos, paralelos com períodos anteriores.

Os informativos das Estatísticas do Registro Civil também são disponibilizados em meio impresso. As notas técnicas sobre a pesquisa são divulgadas em separado e podem ser acessadas apenas em meio digital, nesta página. Elas trazem considerações metodológicas sobre a pesquisa, com informações relacionadas a seus objetivos, abrangência geográfica, conceitos e definições adotados, entre outros aspectos.

O IBGE disponibiliza ainda as séries históricas dos registros das estatísticas vitais e dos casamentos a partir de 1974, e das separações e divórcios a partir de 1984, ano a partir do qual esses dois temas foram incorporados à pesquisa. No que diz respeito às separações, os dados foram divulgados até 2013.

A partir de 2018, cumpre ressaltar, o IBGE passou a disponibilizar todo ano, concomitantemente à divulgação das informações da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o resultado do pareamento entre as bases de dados do Instituto e do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM), fornecendo não só estimativas dos nascimentos e óbitos ocorridos no País, como também do sub-registro e da cobertura dos respectivos sistemas de informação. Cabe destacar ainda, que, em função da disponibilidade das informações do Ministério da Saúde, as estimativas do sub-registro de nascimentos e óbitos e o pareamento dos dados apresenta uma defasagem de um ano em relação ao ano de referência da pesquisa Estatísticas do Registro Civil.

Além de seus valiosos subsídios aos estudos demográficos, as Estatísticas do Registro Civil proporcionam elementos para o monitoramento do exercício da cidadania, a avaliação de políticas públicas, especialmente nas áreas de Saúde e Direitos Humanos, e uma melhor compreensão das mudanças ocorridas na sociedade.