Sistemas de Estatísticas Vitais no Brasil - Avanços, perspectivas e desafios

Existem, no Brasil, dois grandes sistemas sobre Estatísticas Vitais. Um, de responsabilidade do IBGE, consiste nas Estatísticas do Registro Civil, que reúne informações sobre os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e cujos resultados constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, sobretudo nos períodos intercensitários, quando tais estatísticas se tornam imprescindíveis para estudos demográficos mais aprofundados. O outro, criado pelo Ministério da Saúde, reúne os registros administrativos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC e do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, os quais provêm dados não só para o acompanhamento e a análise do perfil epidemiológico, como também para a orientação da gestão da saúde e a construção de políticas nesta área. As finalidades distintas justificam a coexistência desses dois Sistemas de Estatísticas Vitais. Todavia, recomendações da Divisão de Estatística das Nações Unidas (United Nations Statistics Division - UNSD) e a procura da completude na cobertura dos registros e notificações de nascimentos e óbitos indicam a necessidade de colaboração, harmonização e, preferencialmente, de integração entre ambos. O desafio, assim, reside em promover a harmonização dessas duas grandes bases oficiais de dados, e é nesse contexto que se insere a presente publicação, estruturada em três capítulos. O primeiro, Panorama das estatísticas vitais no Brasil, traça um breve histórico do Registro Civil de Pessoas Naturais no País, com informações sobre o seu marco jurídico e a evolução da produção dessas estatísticas pelo IBGE, aborda aspectos dos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde e enfoca os princípios e as recomendações internacionais propostas pela UNSD, identificando os requisitos já atendidos e as eventuais lacunas a cumprir. Tece ainda considerações gerais sobre os caminhos que podem ser percorridos na busca pela cobertura integral dos eventos vitais no País, aliada à melhoria da qualidade das informações e à integração dos Sistemas. O segundo capítulo, Pareamento de dados das Estatísticas do Registro Civil e das Estatísticas Vitais (Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e Mortalidade) visa avaliar a cobertura dos dois bancos de dados e, para tal, mensura quantos eventos vitais foram alcançados por ambas as fontes ou apenas por uma delas. O pareamento realizado permite que tanto o IBGE quanto o Ministério da Saúde tomem medidas para melhorar a cobertura e o funcionamento de seus respectivos Sistemas. O último capítulo, Aplicação do Método Captura-Recaptura aos dados de estatísticas vitais: estudo empírico, estima, por meio de um estudo exploratório, o total populacional e o sub-registro inerente aos dois Sistemas, com base nos dados de eventos vitais do IBGE e do Ministério da Saúde em 2015. As simulações e os exercícios ora propostos constituem o início de uma ampla cooperação entre os dois principais produtores de informações sobre Estatísticas Vitais no Brasil. Seu resultado será, sem dúvida, a qualificação dos dados coletados por ambas as Instituições, a uniformização de conceitos e o aprimoramento das informações prestadas, de forma a atender aos distintos propósitos de estudos sociodemográficos e de fomento às políticas públicas brasileiras.