Mapa das indicações geográficas do Brasil

O IBGE lança o Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, fruto de uma parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O mapa integra as informações cartográficas referentes aos selos de qualidade e às garantias de procedência de produtos nacionais, chamados Selos de Indicação Geográfica, localizando as regiões de origem dos 39 produtos e serviços nacionais certificados. Ele pode ser acessado na escala de 1:5.000.000 (ou seja, 1 cm = 50 km) no link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/mapas_murais/. O Selo de Indicação Geográfica (IG) remete à localização de origem e às condições especiais da fabricação de produtos, permitindo que os consumidores tenham a certeza de que estão adquirindo um produto diferenciado pela qualidade da sua procedência, além de valorizar a cultura local e fomentar atividades turísticas. No Brasil, já se encontram consagradas Indicações Geográficas como, por exemplo, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos, a carne bovina do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional e o camarão da Costa Negra. O Mapa das Indicações Geográficas do Brasil foi gerado a partir da integração das áreas de Indicação Geográfica, cujos perímetros foram definidos pelos arranjos produtivos locais (associações, sindicatos, cooperativas), e a Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo, do mapeamento do IBGE. O Selo de Indicação Geográfica é certificado pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), regulamentado pela Lei da Propriedade Intelectual n.º 9.279, de 14/05/1996, e pode assumir dois modelos: Indicação de Procedência (IP) – artigo 177, e Denominação de Origem (DO) – artigo 178 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm).