Perfil dos Municípios Brasileiros - Saneamento básico 2017

Perfil dos Municípios Brasileiros - Saneamento básico - Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico 2017 - A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, realizada, desde 1999, em todas as municipalidades do País, efetua um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo também diferentes políticas e setores que envolvem essa esfera da administração. A pesquisa, usualmente, traz um caderno suplementar que investiga temas específicos de forma mais detalhada, tendo sido contemplados, nesta 15a edição do levantamento, aspectos da gestão do saneamento básico, objeto desta publicação, bem como informações sobre a oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, cujos resultados, obtidos em atividade integrada de coleta com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, serão divulgadas posteriormente. Os dados ora apresentados estão agregados por classes de tamanho da população, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abarcam questões relacionadas à legislação e instrumentos de gestão orientados ao saneamento básico; existência de conselho municipal, fundo municipal e consórcios públicos correlatos; canais disponíveis de comunicação e informação com os usuários; e ocorrência de endemias ou epidemias associadas ao tema. Informações sobre regulação dos serviços prestados, licenças ambientais relativas aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, entre outros tópicos, integram o plano tabular completo da pesquisa, disponibilizado no portal do IBGE na Internet. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais. O permanente esforço de atualização temática da MUNIC, cabe ressaltar, tem renovado o interesse de diferentes agentes e organizações na obtenção de informações que contribuam para a implementação de políticas setoriais eficientes mediante a compreensão da dinâmica que os respectivos fenômenos vêm adquirindo na escala local. Nesse sentido, as informações do Suplemento de Saneamento da MUNIC 2017, em conjunto com aquelas provenientes do módulo temático de abastecimento de água e esgotamento sanitário da PNSB, levada a campo em 2018 para coleta de dados junto às entidades de prestação de serviços, fornecerão um panorama importante da oferta e da gestão dessas dimensões fundamentais do saneamento básico brasileiro. Posteriormente, nesse mesmo formato integrado, serão investigadas e divulgadas as dimensões manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. As estatísticas ora disponibilizadas refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos municípios brasileiros relativamente ao saneamento básico, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.