Relações entre as Alterações Históricas na Dinâmica Demográfica Brasileira e os Impactos Decorrentes do Processo de Envelhecimento da População

As transformações ocorridas no padrão demográfico brasileiro constituem uma das mais importantes modificações estruturais verificadas na sociedade. Iniciadas, de forma tímida, a partir dos anos 1940, essas mudanças se acentuaram após a década de 1960, com declínio expressivo nos níveis de fecundidade, redução na taxa de crescimento populacional e alterações na pirâmide etária, daí resultando o incremento mais lento do número de crianças e adolescentes paralelamente ao aumento contínuo da população em idade ativa e da população idosa. Com esta publicação, o IBGE disponibiliza aos usuários um detalhado estudo sobre o tema, organizado em cinco capítulos fartamente ilustrados com tabelas e gráficos. O capítulo inicial, Algumas abordagens sobre a transição da fecundidade, trata das especificidades da transição demográfica do Brasil, comparando-as com as concepções e trajetórias vivenciadas por países mais desenvolvidos, onde esse processo teve seu início há mais tempo. O segundo capítulo, Transformações socioeconômicas e seus efeitos sobre a dinâmica da população, apresenta uma síntese do processo demográfico brasileiro ao longo do Século XX, em que se destacam, especialmente, o crescimento populacional e a urbanização. Traz, ainda, um breve resumo das principais transformações socioeconômicas ocorridas e dos principais programas sociais e políticas públicas em geral e de saúde, em particular, que possam estar vinculadas com as tendências observadas. Ênfase especial foi atribuída aos aspectos relacionados aos métodos anticonceptivos, considerado um dos principais determinantes da forte queda da fecundidade no período posterior a 1980. O terceiro capítulo, Impactos da fecundidade e da mortalidade sobre a dinâmica da população, analisa o histórico das componentes da dinâmica demográfica (natalidade e mortalidade), bem como da esperança de vida ao nascer, da incidência das causas de morte violentas e da evolução da taxa de mortalidade infantil. O quarto capítulo, O processo de evolução da fecundidade no Brasil e os impactos da transição recente, focaliza as alterações verificadas na fecundidade e avalia seus impactos na dinâmica demográfica, considerando o País como um todo e suas desagregações regional e estadual. Aborda, além disso, os impactos da escolaridade da mãe sobre os níveis de fecundidade e as consequentes alterações nas estruturas etárias. O último capítulo, Impactos da queda da fecundidade na estrutura etária e implicações nas políticas públicas, analisa os desdobramentos das mudanças observadas sobre as estruturas etárias e a formulação de políticas públicas orientadas a grupos populacionais específicos, particularmente o de idosos, cuja tendência é de crescimento contínuo. O presente estudo, embora não pretenda esgotar as múltiplas possibilidades de análise sobre o tema, constitui fonte necessária de informações para estudiosos, formuladores de políticas públicas e interessados no conhecimento das especificidades da dinâmica demográfica brasileira. O conjunto dessas informações também está disponibilizado no portal do IBGE na Internet.

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