PNAD 2014 - Acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a Programas de Inclusão Produtiva

Em 2014, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD investigou dois temas suplementares, cujos resultados o IBGE traz a público nesta publicação, como fruto de convênio com o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No âmbito do primeiro tema, Acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, os moradores dos domicílios foram investigados não só quanto ao conhecimento da existência do Cadastro Único e dos principais programas federais por ele acessíveis (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e Tarifa Social de Energia Elétrica), como também sobre sua tentativa de cadastramento para acesso a algum desses programas e a ocorrência de entrevista para inscrição no Cadastro. Com relação ao segundo tema, Programas de Inclusão Produtiva, investigou-se o acesso dos trabalhadores conta própria e empregadores a ações e programas orientados à inserção no mundo do trabalho por meio do emprego formal ou do empreendedorismo. Dentre os itens pesquisados, destacam-se o financiamento de crédito para atividades envolvidas na cadeia de produção agrícola, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF; recebimento de assistência técnica e sementes ou insumos gratuitos para as atividades de produção agrícola; cadastramento no programa Microempreendedor Individual (MEI); recebimento de empréstimo de microcrédito por instituição financeira; e assistência técnica, abrangendo serviços de educação não formal e de fortalecimento da produção não agrícola. A análise dos resultados, ilustrada com tabelas e gráficos, ressalta os aspectos mais relevantes dos indicadores apresentados. A publicação inclui ainda notas técnicas com considerações metodológicas sobre a pesquisa e glossário com os termos e conceitos necessários para a compreensão desses resultados. As estimativas da população para o cálculo dos pesos para a expansão da amostra da PNAD 2014 e a composição dos grupamentos e divisões de atividade encontram-se nos anexos que complementam o presente volume. As informações ora divulgadas também podem ser acessadas no portal do IBGE na Internet, que disponibiliza ainda o plano tabular completo da pesquisa, bem como os seus microdados, permitindo, assim, a exploração da base de dados segundo perspectivas diversas.

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