PNAD 2015: Aspectos das relações de trabalho e sindicalização

Com a presente publicação, o IBGE traz a público comentários analíticos sobre dois temas suplementares investigados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2015, realizada em parceria com o então Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho - OIT (International Labour Organization - ILO), tendo como referência as pessoas de 16 anos ou mais de idade. O primeiro, Relações de Trabalho, destinou-se às pessoas na condição de empregados do setor privado nas atividades agrícola e não agrícola e trabalhadores domésticos, visando aprimorar a experiência brasileira de medição de indicadores de trabalho decente. O segundo, Sindicalização, destinou-se às pessoas ocupadas na semana de referência ou no período de captação de 358 dias, com foco em um abrangente conjunto de informações sobre a densidade sindical no Brasil. Embora, historicamente, as publicações da PNAD já contenham indicadores sobre o mercado de trabalho para as pessoas de 10 anos ou mais de idade, esta se destaca, em especial, por apresentar características adicionais de trabalho que, ultrapassando as medidas quantitativas de geração de postos e de enfrentamento do desemprego, ampliam a base de conhecimento sobre o tema e contribuem para a elaboração de políticas públicas relacionadas ao trabalho decente, conforme preconizado pela OIT. Os indicadores sobre a atuação sindical no sistema de relações de trabalho, por sua vez, fornecem importantes subsídios para os diversos grupos da sociedade interessados nessa temática, bem como para os planejadores de políticas públicas de emprego e renda. A análise dos resultados, ilustrada com tabelas e gráficos, busca ressaltar os aspectos mais relevantes dos indicadores apresentados em cada um dos temas, tanto em termos nacionais quanto regionais. A publicação inclui ainda notas técnicas sobre a pesquisa e glossário com os termos e conceitos julgados essenciais para a compreensão dos resultados. Os anexos, ao final do volume, apresentam a composição dos grupamentos ocupacionais e de atividade utilizados na investigação, bem como considerações metodológicas sobre as estimativas da população para cálculo dos pesos para a expansão da amostra da PNAD 2015. A presente investigação, cabe destacar, se soma a outros dois temas suplementares dessa mesma edição da pesquisa, que versam sobre Aspectos dos Cuidados das Crianças de Menos de 4 Anos de Idade, este já divulgado, e Prática de Esporte e Atividade Física, objeto de publicação futura. As informações ora divulgadas também podem ser acessadas no portal do IBGE na Internet, que disponibiliza ainda o plano tabular da pesquisa, contemplando Brasil e Grandes Regiões, bem como os seus microdados. À luz dos demais dados sobre trabalho e rendimento já obtidos regularmente pela PNAD, tais indicadores poderão se aliar a políticas baseadas nos quatro objetivos estratégicos do conceito de trabalho decente: promoção dos direitos fundamentais no trabalho; geração de empregos produtivos e de qualidade; extensão da proteção social; e fortalecimento do diálogo social.

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