Estatísticas do registro civil 2018

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil reúne informações sobre os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas, que, por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a realizar escrituras de divórcios extrajudiciais que não envolvessem filhos menores ou incapazes.  Seus resultados constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vitais se tornam imprescindíveis para estudos demográficos mais aprofundados.

Com o lançamento do presente informativo, o IBGE traz a público comentários analíticos sobre alguns resultados desses eventos em 2018, cabendo destaque à crescente melhora observada na cobertura dos registros vitais, o que reflete não só o resultado das políticas públicas empreendidas para ampliar o acesso da população à documentação básica desde seu nascimento, como também o aperfeiçoamento dos mecanismos de apuração e crítica dos dados coletados pelo IBGE. Os comentários são ilustrados graficamente, traçam comparações com 2017 e, para alguns eventos, com períodos anteriores.  

 Os informativos das Estatísticas do Registro Civil também são disponibilizados em meio impresso. As notas técnicas sobre a pesquisa são divulgadas em separado e podem ser acessadas apenas em meio digital, nesta página. Elas trazem considerações metodológicas sobre a pesquisa, com informações relacionadas a seus objetivos, abrangência geográfica, conceitos e definições adotados, entre outros aspectos.

O IBGE disponibiliza ainda as séries históricas dos registros das estatísticas vitais e dos casamentos a partir de 1974, e das separações e divórcios a partir de 1984, ano a partir do qual esses dois temas foram incorporados à pesquisa. No que diz respeito às separações, cabe ressaltar, os dados foram divulgados até 2013.

Além de seus valiosos subsídios aos estudos demográficos, as Estatísticas do Registro Civil proporcionam elementos para o monitoramento do exercício da cidadania, a avaliação de políticas públicas, especialmente nas áreas de Saúde e Direitos Humanos, e uma melhor compreensão das mudanças ocorridas na sociedade.  

A partir desta edição, o IBGE passará a disponibilizar todo ano, concomitantemente à divulgação das informações da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o resultado do pareamento entre as bases de dados do Instituto e do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM), fornecendo, assim, uma estimativa dos nascimentos e óbitos ocorridos no País, bem como estimativas do sub-registro e da cobertura dos respectivos sistemas de informação.  Cabe ressaltar, ainda, que, em função da disponibilidade das informações do Ministério da Saúde, as estimativas do sub-registro de nascimentos e óbitos e o pareamento dos dados terá uma defasagem de um ano em relação ao ano de referência da pesquisa Estatísticas do Registro Civil.