PNAD Contínua - Trabalho Infantil 2016

Além de informações conjunturais sobre as tendências e flutuações da força de trabalho brasileira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua investiga trimestralmente outros indicadores relacionados aos demais temas suplementares da pesquisa. A PNAD Contínua visita os domicílios selecionados por cinco trimestres consecutivos, uma vez a cada trimestre, cabendo destacar que, para o presente tema, foram acumulados os dados da quinta visita, com detalhamento geográfico para Brasil e Grandes Regiões. Nesta oportunidade, o IBGE traz a público seu primeiro informativo de indicadores da PNAD Contínua sobre o trabalho infantil das pessoas de 5 a 17 anos de idade, considerando como tal aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, para os quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. O informativo aborda o trabalho infantil sob duas perspectivas: o desenvolvido em atividades econômicas e o destinado à produção para o próprio consumo e aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, que constituem outras formas de trabalho. Na primeira abordagem, os comentários buscam analisar as crianças de 5 a 17 anos de idade por sexo; grupos de idade; cor ou raça; média de horas semanais efetivamente trabalhadas; situação de ocupação e respectiva posição na ocupação; condição de estudante; atividade econômica exercida; existência de registro na carteira de trabalho; nível de instrução das mulheres responsáveis pelos domicílios com crianças na faixa etária considerada; e rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas crianças ocupadas com rendimento de trabalho. A segunda abordagem enfoca as outras formas de trabalho desse grupo populacional, com comentários que contemplam a condição de estudante, a média de horas semanais destinadas a tais trabalhos, e a realização simultânea de atividades econômicas pelas crianças. Os comentários são ilustrados graficamente e destacam os principais aspectos observados em cada uma dessas características, segundo as Grandes Regiões, no período considerado. Os informativos da PNAD Contínua também são disponibilizados no portal do IBGE na Internet, que reúne, ainda, um vasto leque de informações sobre a pesquisa, tais como: tabelas de resultados; séries históricas; microdados; fascículos do periódico Indicadores IBGE, com comentários analíticos sobre os seus resultados mensais e trimestrais; notas técnicas com considerações metodológicas sobre a pesquisa; calendários de divulgação; conceitos e métodos; entre outros aspectos.