Atlas de Saneamento: Abastecimento de água e esgotamento sanitário - 3ª edição

Tema central da agenda pública brasileira, a universalização do saneamento básico constitui um desafio ainda a ser superado no País no Século XXI. Visando enriquecer o debate sobre o tema, o IBGE traz a público a terceira edição do Atlas de saneamento, por meio da qual reitera o seu compromisso de fornecer informações atualizadas não só sobre a cobertura espacial e a qualidade dos serviços de saneamento no País, como também sobre questões relacionadas à saúde pública, ao meio ambiente e à própria cidadania envolvidas nessa temática. Para tal, empreendeu uma leitura dos indicadores obtidos pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 2017, realizada pelo Instituto, renovando a convicção de que as estatísticas têm a sua capacidade interpretativa reforçada quando associadas ao enfoque territorial fornecido pela Geografia. A essas informações se somaram aportes de outras pesquisas também do IBGE, como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC que, em sua edição de 2017, investigou suplementarmente esse tema , além de dados de instituições externas, como o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, cujas contribuições, valiosas, ensejaram o aprofundamento de algumas abordagens contempladas nesta edição, segundo recortes espaciais, como os de regiões hidrográficas. As correlações com indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, apresentadas em alguns capítulos, evidenciam o alinhamento da presente publicação às discussões de alcance internacional sobre o impacto do saneamento básico em diversas dimensões da vida humana e do planeta. A publicação está organizada em cinco capítulos, compostos de textos, mapas, gráficos e tabelas. O primeiro capítulo, Distribuição espacial e abrangência das redes de saneamento de água e esgoto, trata da geografia dessas redes e realça as acentuadas desigualdades regionais, apesar do aumento da oferta dos serviços de abastecimento de água por rede geral e de esgotamento sanitário por rede coletora observado desde a realização da primeira PNSB, em 1989. O segundo, Qualidade e eficiência das redes de saneamento, oferece uma análise espacial dos indicadores de qualidade e eficiência dos serviços de saneamento básico, com foco em alguns aspectos das etapas de coleta, transporte, tratamento, armazenamento (no caso da água) e distribuição (no caso do esgoto). O terceiro, Saneamento básico e meio ambiente, aborda a integração desses dois elementos, utilizando, por vezes, o recorte territorial das regiões hidrográficas, tão importante para a gestão das águas no País. O quarto, Saneamento básico e saúde pública, traça um panorama do cruzamento dessas duas dimensões, tendo como referências a incidência bruta acumulada de internações, bem como os números de casos notificados e de óbitos causados por doenças ligadas ao saneamento ambiental entre 2007 e 2019. O capítulo Gestão dos serviços de saneamento, por fim, dimensiona os principais elementos relacionados à administração das entidades prestadoras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em um contexto de regulação estatal e normatização institucional. Um glossário, ao final da publicação, reúne os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos temas tratados. Espera-se que o presente Atlas, também disponibilizado na Plataforma Geográfica Interativa - PGI, no portal do IBGE na Internet, possa subsidiar os poderes públicos e a sociedade em geral no sentido da melhoria do planejamento territorial com vistas à formulação de políticas locais orientadas à universalização e à melhoria do saneamento básico no Brasil.