Perfil dos Municípios Brasileiros 2018

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas públicas setoriais sob responsabilidade dessa esfera de governo. Seus resultados permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades.

Com esta publicação, o IBGE divulga os resultados da pesquisa realizada em 2018 nas 5 570 prefeituras brasileiras. Os dados apresentados estão agregados por classes de tamanho da população, Grandes Regiões e Unidades da Federação, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas desde 1999, quando da primeira edição do levantamento. Nesta versão, organizada em 10 capítulos, destacam-se questões relacionadas a recursos humanos das administrações, legislação e instrumentos de planejamento, educação, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, trabalho e inclusão produtiva, política para mulheres, e instrumentos de gestão migratória, este último investigado, pela primeira vez, com base em registros administrativos disponibilizados pela Polícia Federal. A inclusão deste tema, cabe ressaltar, visou enfocar variados aspectos desses instrumentos de gestão, inclusive os mecanismos de cooperação existentes com os demais entes da federação, tendo em vista que a integração dos fluxos migratórios recentes – sobretudo de pessoas de origem no hemisfério sul,  com perfis socioeconômico e étnico-racial completamente distintos daqueles que o Brasil estava acostumado a receber – recai, principalmente, sobre os estados e os municípios.

A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão de seus resultados. 

O permanente esforço de atualização temática da pesquisa tem renovado o interesse de diferentes agentes e organizações na obtenção de informações que contribuam para a implementação de políticas setoriais eficientes, mediante a compreensão da dinâmica que os respectivos fenômenos vêm adquirindo na escala local.

No portal do IBGE na Internet, podem ser consultadas, ainda, a base de dados completa da pesquisa e as tabelas de resultados do Questionário Básico.

As estatísticas ora divulgadas refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.