Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão do saneamento básico Abastecimento de água e esgotamento sanitário 2017

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC realizada pelo IBGE, desde 1999, em todas as municipalidades do País, efetua um levantamento pormenorizado de estatísticas sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo também diferentes políticas e setores que envolvem essa esfera da administração. A pesquisa, usualmente, traz um caderno suplementar que investiga temas específicos de forma mais detalhada, tendo sido contemplados, em sua 15a edição, aspectos da gestão do saneamento básico, já divulgados em 2018, bem como informações sobre a oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, cujos resultados, obtidos em atividade integrada de coleta com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 2017, são objeto da presente publicação. Os dados ora apresentados estão agregados por classes de tamanho da população, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abarcam, entre outros aspectos, informações sobre a existência dos serviços de abastecimento de água por rede geral de distribuição e esgotamento sanitário por rede coletora, os responsáveis por sua execução, bem como os instrumentos de delegação da prestação de tais serviços nos 5 570 Municípios do País. Os comentários são vastamente ilustrados com tabelas, gráficos e cartogramas. Estatísticas complementares sobre existência e caracterização do órgão municipal gestor desses serviços, legislação municipal sobre proteção de mananciais, existência, na administração pública municipal, de órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água, fiscalização para implantação de sistema de esgotamento sanitário em loteamentos novos, cobrança de tarifa e tipos de subsídios oferecidos aos usuários dos serviços de saneamento, entre outros tópicos, integram o plano tabular completo da pesquisa, disponibilizado no portal do IBGE na Internet. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais à compreensão de seus resultados. O permanente esforço de atualização temática da MUNIC, cabe ressaltar, tem renovado o interesse de diferentes agentes e organizações na obtenção de informações que contribuam para a implementação de políticas setoriais eficientes mediante a compreensão da dinâmica que os respectivos fenômenos vêm adquirindo na escala local. Nesse sentido, as informações do Suplemento de Saneamento da Munic 2017, em conjunto com aquelas provenientes do módulo temático de abastecimento de água e esgotamento sanitário da PNSB 2017, levada a campo para a coleta de dados junto às entidades de prestação de serviços, fornecem um valioso panorama da oferta e da gestão dessas dimensões fundamentais do saneamento básico brasileiro. Posteriormente, nesse mesmo formato integrado, serão investigadas e divulgadas as dimensões manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. As estatísticas ora disponibilizadas refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos municípios brasileiros relativamente ao saneamento básico, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.