Perfil dos Municípios Brasileiros 2020

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas públicas setoriais sob responsabilidade dessa esfera governamental. Seus resultados permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades sob a perspectiva da gestão. Como consequência da pandemia global de COVID-19 que gerou impactos sobre a rotina de trabalho do IBGE e dos demais órgãos públicos no País, a coleta das informações desta 18a edição da pesquisa, ocorrida entre setembro de 2020 e março de 2021, foi efetuada, pela primeira vez, pela Internet, via sistema web, ou por meio de questionário editável enviado por e-mail às 5 570 prefeituras brasileiras. O sucesso de tal iniciativa justifica, doravante, a adoção dessa modalidade de coleta para a pesquisa. A exemplo das edições anteriores, os dados apresentados estão agregados por classes de tamanho da população, Grandes Regiões e Unidades da Federação, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas desde 1999, quando da primeira edição do levantamento. Organizada em sete capítulos – recursos humanos das administrações, habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente, gestão de riscos e de desastres, e COVID-19 –, a publicação apresenta análises vastamente ilustradas com tabelas, gráficos e cartogramas em que se destacam os aspectos mais relevantes dos resultados observados na presente investigação, bem como comparações com aqueles obtidos em inquéritos anteriores. As estatísticas relacionadas à pandemia, cumpre ressaltar, possibilitam conhecer algumas das medidas de isolamento social tomadas pelas municipalidades afetadas pelo novo coronavírus, de que forma foram adotadas, a existência de sistemas de monitoramento para avaliar a eficácia dessas ações, a instalação de barreiras sanitárias nas entradas dos Municípios, a adoção de sanções em caso de desrespeito às normas de isolamento, bem como a existência de casos confirmados da doença em tais localidades, entre outros aspectos. A publicação inclui notas técnicas com considerações metodológicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão de seus resultados. No portal do IBGE na Internet, além do presente volume, podem ser consultadas, ainda, a base de dados completa da MUNIC 2020 e as tabelas de resultados do Questionário Básico da pesquisa. As estatísticas ora divulgadas refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos Municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.